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Opinião - Política

 

 

Perseguição política a um procurador federal independente

Como resultado da minha independência política, filosófica e a tudo mais que diz respeito ao pensamento e à liberdade de expressão e informação, eu acabo de ser notificação por uma Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD para responder a um processo disciplinar pela prática de supostos fatos que teriam ocorridos em fins de 2007, princípios de 2008 e que agora foram requentados, com clara e inequívoca finalidade de intimidação, ou algo similar. Como não há como esse governo me calar nem impedir que eu me manifeste enquanto cidadão, tentam me intimidar com "histórias" requentadas, com questionamentos sobre supostas perdas de prazos processuais - que não aconteceram, como já demonstrei há pelo menos dois anos -; "brigas e discussão", no recinto da instituição, etc. Mas não me calarão.

Continuarei aqui, como faço em meu site (www.procurador-raulino.com.br/); em revistas eletrônicas da área jurídica e de assuntos gerais(vide o meu nome no "google"); no twitter e no facebook de mais redes sociais, bem assim na imprensa livre, de Brasília e do Brasil, a questionar tudo aquilo que eu entendo de questionar, como cidadão livre e independente - minha primeira e principal condição de ser livre, pois que segue esta condição se subordina à mesma -, e nada vai me calar, não esse governo e os seus áulicos, instalados no Poder Executivo da União e nas outras instituições contaminadas pelo jogo de interesses e pela cooptação mais descarada e maniqueísta que se possa imaginar. Nem a ditadura militar me calou - contra a qual lutei ainda na universidade -, e não será esse governo e aqueles que orbitam ao seu redor que me calarão.

Sim, desde a restauração democrática e início da vigência da ordem jurídica e política fixadas pela atual Carta Política, aos dias de hoje, venho questionando a legitimidade do Poder Judiciário brasileiro - além de palestras proferidas e de trabalhos publicados sobre o tema, sou o autor intelectual da PEC Nº526/2006, apresentada pelo ex-deputado Carlos Mota(PSB/MG), proposição, aliás, autualmente arquivada na Câmara dos Deputados, aguardando que um parlamentar a desarquive - e não somente isto; também questiono e denuncio a corrupção e os desmandos nos três poderes, enquanto cidadão, escritor e articulista, mas também como operador do direito, nos processos em que atuo na defesa do interesse público e das instituições federais.

Seguindo nestas trilhas de independência moral e intelectual, devo destacar que em 2009, como muitos outros brasileiros questionei a indicação/nomeação do ex-Advogado Geral da União e atual do Supremo Tribunal Federal Ministro Antonio Dias Toffoli para o cargo que ocupa nessa Corte, e, então, eu mobilizei forças dentro e fora do parlamento(no Senado Federal, especialmente) para que referida nomeação/indicação fosse barrada. Escrevi até artigos e comentários sobre o assunto para todas as mídias, mas apenas uma, o site jurídico "Âmbito-Jurídico" (www.ambito-jurídico.com.br/) teve a dignidade e a coragem de publicar um texto meu, sob o título "O advogado do PT no Supremo"(também em meu site: www.procurador-raulino.com.br). Nem toda a força do governo, no âmbito do Congresso Nacional(Senado Federal, especialmente), da mídia e em suas diluições visíveis e invisíveis, num verdadeiro "rolo compressor" fizeram-me sentir acuado, ou louco como um Quixote. Nunca! A minha consciência e a força das minhas convicções foram maiores que tudo isso aí.

Por último, junto com os meus pontos-de-vista acerca da governabilidade e sobre o que mais se passa aqui em Brasília nos tres poderes da União, publiquei neste blog; em meu site; nas redes sociais..., como twitter, facebook, etc, questionamentos sobre as últimas visitas do ex-presidente Lula ao "Ditador Perpétuo" de Cuba - o idolatrado Fidel Castro, dele e dessa esquerda velha e carcomida, que ainda insiste em tê-lo como "Guia"-, questionamentos sobre o assunto, que não chega a muitos, por óbvio - bem o sei -, mas chega aos formadores de opinião, alguns poucos, certamente, embora com alcance bastante para incomodar os governantes, nos mesmo tres poderes da União.

Na sequência da minha linha crítica ao Executivo e ao Judiciário, na última sexta-feira, 10 de junho, postei neste blog, com link direto nas redes sociais(twitter e facebook, especialmente), o artigo que segue:

"O POETINHA DO SUPREMO(a outra peça da engrenagem do governo no "Caso Battisti", desfechado na última quarta-feira, aqui no Brasil)

Inicialmente, um brevíssimo esclarecimento sobre a expressão "peça na engrenagem do governo", empregada acima, como subtítulo deste artigo.

Ora, o poetinha do Supremo, como todos sabem, é o eminente ministro Carlos Ayres Brito, e isso não é preciso advinhar. Agora "peça na engrenagem do governo" não é, absolutamente, uma expressão leviana da minha parte, para sugerir uma hipotética gratidão do notável jurista sergipano ao governo petista; isso não, definitivamente, por óbvio.

Quando emprego a expressão "governo", como geralmente faço nas referências aos agentes políticos, não significa que estou enquadrando esse ou aquele no âmbito do Poder Executivo, seja o federal ou o estadual. Quem conhece o mínimo de minha obra mínima sabe que "governo", ao meu entendimento é a máquina do Estado que o conduz, constituída, por óbvio, pelos tres poderes, e não apenas pelo Poder Executivo, como se emprega alhures. Assim, "peça na engrenagem do governo" é expressão que insiro "dentro"(perdão pelo erro/inadequação/impropriedade) do meu conceito de Estado. Agora voltemos ao assunto.

Bom, ainda sobre o "Caso Battisti", objeto de minha blogagem de ontem - 09/06/2011 -, dia seguinte à prevista decisão do Supremo, para negar ao Estado Italiano o límpido direito à extradição do ex-terrorista e notório assassino peninsular, registro agora que, quando "quebrei" o princípio constitucional da impessoalidade - essa novel peça da ficção jurídica, filha da hipocrisia, mas tão cara e indispensável aos operadores do direito, em nossas argumentações -, nas referências ao Lula e ao "Pangaré Gaúcho" deixei de fora, por um lapso, o poetinha do Supremo. As suas declarações de ontem sobre a determinação da Itália em levar o "Caso Battisti" à Corte Internacional de Justiça de Haia, no entanto, puseram o foco da mídia no poetinha, e eu não perco a deixa.

Segundo a mídia, o poetinha do Supremo teria estranhado a determinação da Itália em levar o "Caso Battisti" à Corte Internacional de Justiça, onde são julgadas questões de Direitos Humanos. Dali vem a pergunta infantil, mas também maliciosa, que qualquer índio, igualmente, poderia fazer ao seu protetor: E que o Brasil fez aos familiares das vítimas desse assassino e ex-terrorista, por acaso, não foi uma clara violação aos Direitos Humanos, cara pálida?

Ora, o poetinha do Supremo, tão romântico, telúrico e apaixonado pela natureza; pelo índio - que o diga o Estado de Roraima, hoje destruído pelo seu voto, com os outros majoritários, no "Caso Raposa Serra do Sol" -, etc, esqueceu das vítimas - os mortos e os seus familiares - do facínora italiano? Pois é, poetinha, além dos "lacaios da burguesia", como o "Pangaré Gaúcho" talvez assim considere os pobres italianos assassinados pelo patrício, restaram alguns familiares dos mesmos para assistir pela mídia aquela vergonhosa decisão do Supremo, um deles até tomando-a como "um soco no estômago".

Porém, o poetinha, além de romântico parece ser também um desses juristas de grande "sensibilidade social"- um coração de mantega -, ao ponto de ter uma mente vermelha, como já várias vezes demonstrou, igualmente ao "Pangaré Gaúcho" e ao próprio Lula - hoje, apenas um ex-operário que um dia foi presidente -, esse que às vezes dissimula e tenta enganar os seus "amigos" banqueiros, mas não engana, principalmente quando faz constantes viagens a Cuba, para conspirar contra a nossa democracia - quer uma Constituinte definitivamente gramscina, para facilitar a implantação da falida, mundo afora, "ditadura do proletariado". E a coerência, poetinha, onde fica?

Quer dizer que os Direitos Humanos só valem para os índios; os "gays"; "as minorias" do Terceiro Mundo? Para os "lacaios" da burguesia italiana - guardas, padeiros... -, que morreram no cumprimento do dever, enfrentando um facínora que terminou por matá-los, não valem? Então, ali o jurista de esquerda mata o poeta? Tenha santa paciência, poetinha.

Mas aguardem, vítimas("lacaios") e familiares - que ainda os lembram, e nada melhor e pior que a memória - do facínora italiano que os Direitos Humanos unilaterais - sendo elegante - da Corte brasileira serão revistos em Haia. A vergonha brasileira ali sera dissecada, exposta... FIM.

E agora; o que vocês acham? Será que eu devo pedir asilo ao Estado Italiano, ou uma troca entre eu e o assasino e ex-terrorista Cesare Battisti, que o Lula e o Supremo decidiram acolher em nosso país?

Não! Lutei contra a ditadura militar, inclusive fundando o PT - de onde eu saí antes de completar um ano de filiação, para fundar o PDT do Brizola, a seguir -, em 1980 no Piauí e Brasil adentro, ao lado do Lula, por que sairia agora do meu país?