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Opinião - Judiciário

 

 

Judiciário é alvo de jornalistas que buscam escândalos


29/08/2003 21:13 Láurence Raulino

A vitaliciedade, enquanto garantia constitucional da magistratura, ? instituto incompat?vel com o regime republicano e a vida democr?tica. Oriunda da realeza -do istema mon?rquico, precisamente, no caso brasileiro -, referida garantia constitucional ?, assim, pe?a de museu que persiste, injustificamente, em nosso tempo, privando a cidadania de exrcer, no ?mbito do judici?rio, seu direito ao voto direto, secreto, universal e peri?dico, como ocorre em rela??o aos outros dois poderes da Rep?blica. O regime republicano, no entanto, tem a tranitoriedade como pressuposto, o que a vitaliciedade a obst?-la. Parece at? que o judici?rio receia o exerc?cio do voto da cidadania, de ser julgado pelas urnas, o sufr?gio popular, num aparente paradoxo, dado, ultimamente, manifesta-se com prop?sitos de aproxima??o da mesma. Assim, n?o ? estranha essa rea??o da magistratura a determinadas ?reas da imprensa que a questionam, como ? natural em um regime de liberdade que o stado democr?tico de direito assegura. A seguran?a com a garantia da vitaliciedade - essa pe?a de museu que resiste impune e inquestion?vel no seio e pela sociedade civil - insere-se no contexto dessa realidade esdr?xula e inaceit?vel, isso ante as premissas e os pressupostos da vida republicana e dos fundamentos do sistema demicratico.