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Opinião - Judiciário

 

 

No direito, mesmo os jovens são "velhos", quase sempre.

Láurence Raulino(*)

Cinscunspecção e ironia são as duas únicas atitudes possíveis para o sucesso, ou mesmo para a simples permanência de qualquer um no mundo do direito, mas ambas, embora próprias da maturidade, também podem ser assumidas, ao seu tempo, por quem ainda não a tenha e pretende ingressar ou manter-se nesse mundo voltado ao idealismo do dever-ser(que se opõe à bruta realidade do "ser" sem o direito, ontem e hoje, ainda que isso seja mais uma referência ao homem da pré-história, da qual saímos e passamos a viver na história, ou na civilização, compreendida a última em suas dimensões primitiva e avançada...). Este, no jovem, provavelmente é aquilo que mais o atrai ao exercício do fazer jurídico, em quaisquer de suas modalidades - desde as profissões de advogado; juiz; promotor, a outras modernas e criativas.

E aqui tenha-se a palavra circunspecção não apenas em seu sentido original, ou de significado preciso, que consiste no exame demorado de um objeto, considerado por todos os lados, mas principalmente como atitude de prudência, ponderação e seriedade. Já a ironia deve ser compreendida no direito não apenas como modo de exprimir-se em que se diz o contrário do que se pensa ou se sente, mas como recurso fortuito de contraste, que parece escárnio. Em sendo recurso fortuito, ou casual, óbvio que a ironia não pode ser atitude habitual no fazer jurídico - contrariamente à circunspecção, esta que é quase sempre indispensável ao mesmo -, a menos que o operador do direito tenha muito talento, cultura e experiência para exercê-la na rotina, se o permitir a sua modalidade, a exemplo do que faz o ministro Marco Aurélio, juiz do Supremo Tribunal Federal.

Sobre o aspecto de ser a ironia um recurso fortuito no mundo do direito(como de resto em outras áreas e momentos da vida, por assim dizer...), e que exige talento, cultura e experiência, certamente que, na prática e apenas pelo último requisito não é algo "que caí bem" no jovem operador do direito, o qual, mesmo com talento e cultura, inteligência..., até adquirir experiência deve guiar-se pela circunspecção, mas nunca pela introspecção, eis que isso geralmente - ressalvadas as exceções e hipóteses possíveis - "não combina" com as profissões jurídicas. Ainda sobre a ironia, deve ser observado que a mesma "não caí bem" na juventude por duas razões básicas: pela própria falta de experiência para ser bem expressada, e por sugerir arrogância, na maioria das vezes, se tentada. Porém, há exceções clássicas como a do filósofo Voltaire, para quem o recurso à ironia era uma marca - e excepcional. Ademais, ele já não era tão jovem quando a mesma passou a marcá-lo.

Com circunspecção ou ironia, alternadas ou não, o certo é que, jovem ou "maduro", o operador do direito, para ter sucesso, ou que queira manter-se efetivamente no mundo do direito, deverá ser sempre um "velho", ao modo tradicional da "velhice" - circunspecto e carrancudo, se não praticar a ironia -, à medida em que ambas são atitudes e atributos próprios da maturidade; e ambas, se oportuna e adequadamente empregadas conspiram quase sempre contra os sonhos, dos quais a última - a maturidade - não é absolutamente privada, por óbvio, porém, sem qualquer preconceito, lá não tem o seu "melhor lugar", pois a faculdade de sonhar é mais bem recebida e acolhida durante a juventude. Em outras palavras, direito e juventude "não combinam"; direito é "coisa para velhos", ou o operador do direito perderá a credibilidade e as condições mínimas para permancer ou se manter na profissão jurídica. Porém, cada vez mais esta é "invadida" pelos jovens.

Imaginemos, dali, a "extravagância" da figura de um juiz roqueiro e namorador, por exemplo; incrivelmente, precisa ser "incorporada" por alguém muito "maduro" e que não misture as coisas..., para viver "esquizofrenicamente" os dois "papéis", de modo tal a não ganhar o descrédito da comunidade, ou dos próprios colegas. Hoje, paradoxalmente, talvez um juiz gay e "festeiro" seja mais aceito e assimilado pela comunidade e por seus próprios "pares" que esse hipotético e heterossexual juiz roqueiro e namorador, pois aquele, bem de acordo com o "espírito" do nosso tempo, de hipocrisia da solidariedade e do politicamente correto estaria supostamente vivendo sem o presumido conflito existente na figura do último, focado na "contradição" que há entre as exigências de austeridade da magistratura com a insuportável inclinação dele à vida de garanhão, ainda rejeitada pela moral mediana. Que mundo é este?

De modo similar, mas bem menos intenso que a figura do "juiz garanhão", a de qualquer um promotor; a de qualquer um delegado; a de qualquer um procurador... O operador do direito, para "escapar" da problemática profissional ou da "tristeza" intrínseca que é produzida pelo idealismo originário do próprio pensamento jurídico e da "dureza da profissão" - com as leis e os códigos pairando sobre os embates dos/nos autos, muitas vezes é levado a uma vida inexoravelmente "esquizofrênica" - com o ar da carranca ou da ironia no trabalho, ao lado da alegria aparentemente libertadora e controlada na vida social -, se não procurar abrigo na fé, pelo caminho da fuga religiosa e alienante. Não poucas vezes ele assume ar de hipocrisia, e esta é o que ainda há de mais forte na vida dos operadores do direito, mesmo com a tolerância que hoje é imposta pelo politicamente correto à sociedsade e às instituições públicas, estatais ou não. Ilustre-se esta consideração com a hipótese do parágrafo seguinte.

Embora aceitando a figura do juiz assumidamente gay, acima cogitada, tal como a tantas que existem na atual realidade brasileira, a hipocrisia da sociedade e das instituições púbicas, privadas ou estatais, provavelmente ainda não possa aceitar a nudez, "mesmo que artística", nas páginas de uma dessas revistas masculinas, de uma imaginária, jovem e linda procuradora da República que tenha a ousadia de aceitar uma proposta dessa natureza. E lá no Ministério Público Federal, como também na Magistratura, tanto na federal quanto na estadual, há muitas autoridades do sexo feminino que algumas revistas masculinas talvez fiquem tentadas a propor um "nú artístico", com pagamento milinonário, mas não o fazem com receio de um processo, ou até de "voz de prisâo" ao portador da proposta.

Por outro lado, se uma jovem e linda juíza, ou aquela imaginária, jovem e linda procuradora da República cometer a "loucura" de aceitar pousar nua para uma determinada revista masculina, certamente, seja ela quem for..., será expulsa da instituição que integra, além de ter que responder a processos pela ousadia. Na Justiça Federal do Paraná, anos atrás - não lembro do ano, mas tenho na memória que foi na segunda metade dos anos 1990 - houve um caso ali, não de uma juíza, mas de uma linda servidora - de origem lusitana, se não me falha a memória - que pousou nua para uma revista masculina. Não sei o que sobrou para ela, além de - supostamente - uma considerável grana que a revista teria depositado na conta bancária daquela maravilha. Fosse uma juiza federal, ou uma procuradora da República teríamos muito mais do que simples suposições.

Com extravagância ou não, o certo é que, no mundo do direito não há como deixar de atuar, dentro ou fora dele, sem circunspecção ou ironia, ou com ambas, sob pena de se correr o risco de fracasso ou de expulsão, figurada ou efetiva, real..., dali. E no direito, quando se é jovem, se você não pretende ser alienado; social e profissionalmente esquizofrênico, etc., com a exceção do exemplo que finaliza este texto, não comporta sonhar e ter o melhor da juventude, ou algo similar, pois "não combina"; fica ridículo, extravagante..., dado o caráter de circunspecção ou de ironia do direito. Isso de sonhar não é possível fazer no direito, a exemplo do que se faz na política e nas artes, de modo geral, no âmbito das quais eu procuro me inserir, ao meu modo, para escapar da alienação ou da esquizofrenia profissional e social, típicas do direito.

Mas voltando aos aspectos da circunspecção e da ironia no mundo do direito, enquanto atitudes e atributos, quase sempre, dos que o fazem, eu não poderia deixar de registrar aqui a exceção que reside e se perfaz no âmbito de determinado segmento de profissionais da advocacia privada, quando afirmam-se profissionalmente e ganham honorários milionários nos processos que conduzem e vencem nos tribunais do país. Para esse "grupo" de operadores do direito não há "velhice", não como a que foi exposta aqui, com cinscunspecção ou ironias, caras ou baratas. Para esses sempre haverá juventude, estejam eles na idade em que estiverem, pois do contrário serão eles "pobres de espírito", neuróticos, doentes...

(*) - advogado, articulista e escritor, é autor de várias obras publicadas, na ficção e na ensaística política, sendo destaque nesta o livro Direito & Política(NELPA L. DOWER, SP, 2010).