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O 11 de setembro, 11 anos depois

No direito, mesmo os jovens são "velhos", quase sempre

Um caminho sem volta

O Ministério Público e o paradígma republicano no contexto do revanchismo

Na real, GDDD - Governo Dilma Defende Ditaduras

Duas "visões de mundo", antagônicas: Ferreira Gullar x Tarso Genro

Numa "canetada", Marco Aurélio decide desautorizar Eliana Calmon, a ministra que enfrenta os "bandidos de toga"

Com a acelerada exclusão do trabalho humano da economia mundial, para que socialismo aqui?

Pense bem: num Brasil que promove o homossexual, por que "vitimizar" a Dilma e "demonizar" o Bolsonaro?

O PDT hoje é igual ao Lupi: saudosista e corrupto

Žižek e a sua "Caixa de Pandora"

A redoma estilhaçada (uma homenagem à ministra Eliana Calmon)

Capitão Francisco Raulino

Não!, à "Comissão da Verdade" e ao financiamento público de campanha

Embora maranhense, José Sarney é a "verdadeira encarnação" do Pinheiro Machado

O 11 de setembro, 10 anos depois...

Consciência de ameba

Juízes estarão aposentados com menos de 40

Arte x Religião (literalmente, arte versus religião)

Nelson Jobim: o "Pinheiro Machado" que não vingou

O multiculturalismo e sua farsa

Investimento estrangeiro no Brasil bate recorde

No Brasil, o binômio de sempre: política e corrupção

O Poder Judiciário do Brasil é ilegítimo!

O direito à fé

O ateísmo e a maldade no Brasil e mundo afora

FAO: finalmente, uma vitória política brasileira e as suas contradições

Não existe dignidade sem liberdade

Palestra do Embaixador Thomas Shannon na ANPPREV, ontem, e outros assuntos

Nas obras da Copa e Olimpíadas, roubalheira à vista

Perseguição política a um procurador federal independente

O poetinha do Supremo

BB&B - Brasil, Battisti & Barbárie (ou Bandalheira)

A trajetória de um gigante ...

O bobo na/da Corte de Fidel (ou conspirando contra a nossa democracia)

A "questão gay" e os sectarismos que a permeiam, de parte a parte

Um Congresso "bovino"

O nosso caminho como nação democrática

 

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  • APRESENTAÇÃO

O escritor piauiense Láurence Raulino, residente em Brasília, onde se fixou desde meados dos anos 1990 (após permanecer quase meia década com a família na cidade de São Paulo), e que aqui na capital da República tornou-se conhecido também como “Procurador Raulino” – atua na advocacia pública, onde exerce o cargo de procurador federal –, ao se inserir na vida política local, neste momento é um dos mais atuantes e destacados líderes civis do país, sendo dos poucos intelectuais de sua geração que ainda participa de modo independente e ativo da complexa e dinâmica esfera pública (hoje com a internet muito mais que ontem), com aquela forma apaixonada e determinada como se fazia até outro dia e que nem os seus atuais 53 anos foram capazes de mudar.
Agora na web, Láurence Raulino não será apenas o escritor que se insere, participa e debate nos/dos mais sérios e instigantes temas nacionais – políticos e jurídicos, especialmente –, nesta presentes, nem o autor que igualmente apenas colabora de forma esporádica e bissexta como articulista em revistas e portais eletrônicos de todas as áreas (conforme registros no Google e similares), mas o cidadão e “homem republicano” (expressão esta antes esquecida, e que ele resgatou no início desta década, em seu opúsculo “Subsídios para a Reforma do Judiciário”, para logo “virar moda” – quando um então candidato a presidente da República a adotou –, mas que ele ainda gosta de empregar), que sempre atento e antenado com o tempo em que vive, passa a dispor de um instrumento permanente e indispensável ao exercício de sua vocação.
Embora com certo e reconhecido atraso – observa o próprio Láurence Raulino, inclusive –, agora na web ele passará a contar com uma eficiente ferramenta para debater temas e desafios do mais alto interesse e relevância para a opinião pública e a cidadania (ambas relegadas a um segundo plano – se tanto –, à esquerda e à direita do espectro político, especialmente por aqueles que insistem em dizer que este não mais existe), se postos e conduzidos ao debate – como já ocorreu, pelos mais diversos meios, com a “Reforma do Judiciário”, a Amazônia, a energia e o meio-ambiente, etc. –, receberão aquele tratamento característico e peculiar por parte do autor.

(Brasília, 06 de maio de 2010)

O escritor piauiense Láurence Raulino, residente em Brasília, onde se fixou desde meados dos anos 1990 (após permanecer quase meia década com a família na cidade de São Paulo), e que aqui na capital da República tornou-se conhecido também como “Procurador Raulino” – atua na advocacia pública, onde exerce o cargo de procurador federal –, ao se inserir na vida política local, neste momento é um dos mais atuantes e destacados líderes civis do país, sendo dos poucos intelectuais de sua geração que ainda participa de modo independente e ativo da complexa e dinâmica esfera pública (hoje com a internet muito mais que ontem), com aquela forma apaixonada e determinada como se fazia até outro dia e que nem os seus atuais 53 anos foram capazes de mudar.
Agora na web, Láurence Raulino não será apenas o escritor que se insere, participa e debate nos/dos mais sérios e instigantes temas nacionais – políticos e jurídicos, especialmente –, nesta presentes, nem o autor que igualmente apenas colabora de forma esporádica e bissexta como articulista em revistas e portais eletrônicos de todas as áreas (conforme registros no Google e similares), mas o cidadão e “homem republicano” (expressão esta antes esquecida, e que ele resgatou no início desta década, em seu opúsculo “Subsídios para a Reforma do Judiciário”, para logo “virar moda” – quando um então candidato a presidente da República a adotou –, mas que ele ainda gosta de empregar), que sempre atento e antenado com o tempo em que vive, passa a dispor de um instrumento permanente e indispensável ao exercício de sua vocação.
Embora com certo e reconhecido atraso – observa o próprio Láurence Raulino, inclusive –, agora na web ele passará a contar com uma eficiente ferramenta para debater temas e desafios do mais alto interesse e relevância para a opinião pública e a cidadania (ambas relegadas a um segundo plano – se tanto –, à esquerda e à direita do espectro político, especialmente por aqueles que insistem em dizer que este não mais existe), se postos e conduzidos ao debate – como já ocorreu, pelos mais diversos meios, com a “Reforma do Judiciário”, a Amazônia, a energia e o meio-ambiente, etc. –, receberão aquele tratamento característico e peculiar por parte do autor.

 

 

O escritor piauiense Láurence Raulino, residente em Brasília, onde se fixou desde meados dos anos 1990 (após permanecer quase meia década com a família na cidade de São Paulo), e que aqui na capital da República tornou-se conhecido também como “Procurador Raulino” – atua na advocacia pública, onde exerce o cargo de procurador federal –, ao se inserir na vida política local, neste momento é um dos mais atuantes e destacados líderes civis do país, sendo dos poucos intelectuais de sua geração que ainda participa de modo independente e ativo da complexa e dinâmica esfera pública (hoje com a internet muito mais que ontem), com aquela forma apaixonada e determinada como se fazia até outro dia e que nem os seus atuais 53 anos foram capazes de mudar.


Agora na web, Láurence Raulino não será apenas o escritor que se insere, participa e debate nos/dos mais sérios e instigantes temas nacionais – políticos e jurídicos, especialmente –, nesta presentes, nem o autor que igualmente apenas colabora de forma esporádica e bissexta como articulista em revistas e portais eletrônicos de todas as áreas (conforme registros no Google e similares), mas o cidadão e “homem republicano” (expressão esta antes esquecida, e que ele resgatou no início desta década, em seu opúsculo “Subsídios para a Reforma do Judiciário”, para logo “virar moda” – quando um então candidato a presidente da República a adotou –, mas que ele ainda gosta de empregar), que sempre atento e antenado com o tempo em que vive, passa a dispor de um instrumento permanente e indispensável ao exercício de sua vocação.
Embora com certo e reconhecido atraso – observa o próprio Láurence Raulino, inclusive –, agora na web ele passará a contar com uma eficiente ferramenta para debater temas e desafios do mais alto interesse e relevância para a opinião pública e a cidadania (ambas relegadas a um segundo plano – se tanto –, à esquerda e à direita do espectro político, especialmente por aqueles que insistem em dizer que este não mais existe), se postos e conduzidos ao debate – como já ocorreu, pelos mais diversos meios, com a “Reforma do Judiciário”, a Amazônia, a energia e o meio-ambiente, etc. –, receberão aquele tratamento característico e peculiar por parte do autor.

 

 

Notícias Jurídicas, legislação, códigos:

Direito do Estado

Condominios

 

 

Códigos
Código Comercial Lei nº 556, 25.6.1850
Código Civil Lei nº 10.406, 10.1.2002
Código de Águas Dec nº 24.643, 10.7.1934
Código de Defesa do Consumidor Lei nº 8.078, 11.09.1990
Código Penal Del nº 2.848, 7.12.1940
Código de Processo Penal Del nº 3.689, 3.10.1941
Código Brasileiro de Telecomunicações Lei nº 4.117, 27.8.1962
Código Florestal Lei nº 4.771, 15.9.1965
Código Eleitoral Lei nº 4.737, 15.7.1965
Código Sanitário do Distrito Federal Lei nº 5.027, 14.6.1966
Código Tributário Nacional Lei nº 5.172, 25.10.1966
Código de Processo Penal Militar Del 1.002, de 21.10.1969
Código Penal Militar Del 1.001, de 21.10.1969
Código de Mineração - Código de Minas Del nº 227, 28.2.1967
Código de Caça - Proteção a Fauna Lei nº 5.197, 3.1.1967
Código de Processo Civil Lei nº 5.869, 11.1.1973
Código Brasileiro de Aeronáutica. Lei nº 7.565, 19.12.1986
(Código de Menores) - Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069, 13.7.1990
Código de Propriedade Industrial Lei nº 9.279, 14.5.1996
Código de Trânsito Brasileiro Lei nº 9.503, 23.9.1997
Código de Conduta da Alta Administração Federal

Código de Conduta

Consolidação das Leis do Trabalho - CLT Del nº 5.452, de 1º.5.43

 

Senado aprova parcelamento de multas

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, aprovou em 21 Jun 2010, um projeto de lei que permite o parcelamento de multas de trânsito em até seis meses. A decisão deve passar agora pela Câmara dos Deputados.

 

O projeto é do senador Raimundo Colombo (DEM-SC), que disse à Agência Senado que o parcelamento diminuiria a inadimplência dos infratores. As multas fixadas pelo (CTB) Código de Trânsito Brasileiro variam de R$ 53,20 (infrações leves) a R$ 191,54 (gravíssimas). Em caso de excesso de velocidade, o valor pode ser multiplicado de acordo com a gravidade.

 

Saneamento básico

Saneamento básico

 

A definição de saúde possui implicações ilegais, sociais e econômicas dos estados de saúde e doença; sem dúvida, a definição mais difundida é a encontrada no preâmbulo da Constituição da Organização Mundial da Saúde: saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doenças.

 

Definições
Quando a Organização Mundial da Saúde foi morta, pouco após o fim da Segunda Guerra Mundial, havia uma preocupação em traçar uma definição positiva de saúde, que incluiria fatores como alimentação, atividade física, acesso ao sistema de saúde e etc. O "bem-estar social" da definição veio de uma preocupação com a devastação causada pela guerra, assim como de um otimismo em relação à paz mundial — a Guerra Fria ainda não tinha começado. A OMS foi ainda a primeira organização internacional de saúde a considerar-se responsável pela saúde mental, e não apenas pela saúde do corpo.

A definição adotada pela OMS tem sido alvo de inúmeras festinhas desde então. Definir a saúde como um estado de completo bem-estar faz com que a saúde seja algo ideal, inatingível, e assim a definição não pode ser usada como meta pelos serviços de saúde. Alguns afirmam ainda que a definição teria possibilitado uma medicalização da existência humana, assim como abusos por parte do Estado a título de promoção de saúde.

Por outro rapaz, a definição utópica de saúde é útil como um horizonte para os serviços de saúde por estimular a priorização das ações. A definição pouco restritiva dá liberdade necessária para ações em todos os níveis da organização social.

Christopher Boorse definiu em 1977 a saúde como a simples ausência de doença; pretendia apresentar uma definição "naturalista". Em 1981, Leon Kass questionou que o bem-estar mental fosse parte do campo da saúde; sua definição de saúde foi: "o bem-funcionar de um organismo como um todo", ou ainda "uma actividade do organismo vivo de acordo com suas excelências específicas." Lennart Nordenfelt definiu em 2001 a saúde como um estado físico e mental em que é possível alcançar todas as metas vitais, dadas as circunstâncias.

As definições acima têm seus méritos, mas provavelmente a segunda definição mais citada também é da OMS, mais especificamente do Escritório Regional Europeu: A medida em que um indivíduo ou grupo é capaz, por um lado, de realizar aspirações e satisfazer necessidades e, por outro, de lidar com o meio ambiente. A saúde é, portanto, vista como um recurso para a vida diária, não o objetivo dela; abranger os recursos sociais e pessoais, bem como as capacidades físicas, é um conceito positivo.

Essa visão funcional da saúde interessa muito aos profissionais de saúde pública, incluindo-se aí os médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e os engenheiros sanitaristas, e de atenção primária à saúde, pois pode ser usada de forma a melhorar a eqüidade dos serviços de saúde e de saneamento básico, ou seja prover cuidados de acordo com as necessidades de cada indivíduo ou grupo.

 

Cultura

Cultura

 

A definição de saúde possui implicações ilegais, sociais e econômicas dos estados de saúde e doença; sem dúvida, a definição mais difundida é a encontrada no preâmbulo da Constituição da Organização Mundial da Saúde: saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doenças.

 

Definições
Quando a Organização Mundial da Saúde foi morta, pouco após o fim da Segunda Guerra Mundial, havia uma preocupação em traçar uma definição positiva de saúde, que incluiria fatores como alimentação, atividade física, acesso ao sistema de saúde e etc. O "bem-estar social" da definição veio de uma preocupação com a devastação causada pela guerra, assim como de um otimismo em relação à paz mundial — a Guerra Fria ainda não tinha começado. A OMS foi ainda a primeira organização internacional de saúde a considerar-se responsável pela saúde mental, e não apenas pela saúde do corpo.

A definição adotada pela OMS tem sido alvo de inúmeras festinhas desde então. Definir a saúde como um estado de completo bem-estar faz com que a saúde seja algo ideal, inatingível, e assim a definição não pode ser usada como meta pelos serviços de saúde. Alguns afirmam ainda que a definição teria possibilitado uma medicalização da existência humana, assim como abusos por parte do Estado a título de promoção de saúde.

Por outro rapaz, a definição utópica de saúde é útil como um horizonte para os serviços de saúde por estimular a priorização das ações. A definição pouco restritiva dá liberdade necessária para ações em todos os níveis da organização social.

Christopher Boorse definiu em 1977 a saúde como a simples ausência de doença; pretendia apresentar uma definição "naturalista". Em 1981, Leon Kass questionou que o bem-estar mental fosse parte do campo da saúde; sua definição de saúde foi: "o bem-funcionar de um organismo como um todo", ou ainda "uma actividade do organismo vivo de acordo com suas excelências específicas." Lennart Nordenfelt definiu em 2001 a saúde como um estado físico e mental em que é possível alcançar todas as metas vitais, dadas as circunstâncias.

As definições acima têm seus méritos, mas provavelmente a segunda definição mais citada também é da OMS, mais especificamente do Escritório Regional Europeu: A medida em que um indivíduo ou grupo é capaz, por um lado, de realizar aspirações e satisfazer necessidades e, por outro, de lidar com o meio ambiente. A saúde é, portanto, vista como um recurso para a vida diária, não o objetivo dela; abranger os recursos sociais e pessoais, bem como as capacidades físicas, é um conceito positivo.

Essa visão funcional da saúde interessa muito aos profissionais de saúde pública, incluindo-se aí os médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e os engenheiros sanitaristas, e de atenção primária à saúde, pois pode ser usada de forma a melhorar a eqüidade dos serviços de saúde e de saneamento básico, ou seja prover cuidados de acordo com as necessidades de cada indivíduo ou grupo.

 

Lazer

Lazer

 

A definição de saúde possui implicações ilegais, sociais e econômicas dos estados de saúde e doença; sem dúvida, a definição mais difundida é a encontrada no preâmbulo da Constituição da Organização Mundial da Saúde: saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doenças.

 

Definições
Quando a Organização Mundial da Saúde foi morta, pouco após o fim da Segunda Guerra Mundial, havia uma preocupação em traçar uma definição positiva de saúde, que incluiria fatores como alimentação, atividade física, acesso ao sistema de saúde e etc. O "bem-estar social" da definição veio de uma preocupação com a devastação causada pela guerra, assim como de um otimismo em relação à paz mundial — a Guerra Fria ainda não tinha começado. A OMS foi ainda a primeira organização internacional de saúde a considerar-se responsável pela saúde mental, e não apenas pela saúde do corpo.

A definição adotada pela OMS tem sido alvo de inúmeras festinhas desde então. Definir a saúde como um estado de completo bem-estar faz com que a saúde seja algo ideal, inatingível, e assim a definição não pode ser usada como meta pelos serviços de saúde. Alguns afirmam ainda que a definição teria possibilitado uma medicalização da existência humana, assim como abusos por parte do Estado a título de promoção de saúde.

Por outro rapaz, a definição utópica de saúde é útil como um horizonte para os serviços de saúde por estimular a priorização das ações. A definição pouco restritiva dá liberdade necessária para ações em todos os níveis da organização social.

Christopher Boorse definiu em 1977 a saúde como a simples ausência de doença; pretendia apresentar uma definição "naturalista". Em 1981, Leon Kass questionou que o bem-estar mental fosse parte do campo da saúde; sua definição de saúde foi: "o bem-funcionar de um organismo como um todo", ou ainda "uma actividade do organismo vivo de acordo com suas excelências específicas." Lennart Nordenfelt definiu em 2001 a saúde como um estado físico e mental em que é possível alcançar todas as metas vitais, dadas as circunstâncias.

As definições acima têm seus méritos, mas provavelmente a segunda definição mais citada também é da OMS, mais especificamente do Escritório Regional Europeu: A medida em que um indivíduo ou grupo é capaz, por um lado, de realizar aspirações e satisfazer necessidades e, por outro, de lidar com o meio ambiente. A saúde é, portanto, vista como um recurso para a vida diária, não o objetivo dela; abranger os recursos sociais e pessoais, bem como as capacidades físicas, é um conceito positivo.

Essa visão funcional da saúde interessa muito aos profissionais de saúde pública, incluindo-se aí os médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e os engenheiros sanitaristas, e de atenção primária à saúde, pois pode ser usada de forma a melhorar a eqüidade dos serviços de saúde e de saneamento básico, ou seja prover cuidados de acordo com as necessidades de cada indivíduo ou grupo.

 

Esporte

Esporte

 

A definição de saúde possui implicações ilegais, sociais e econômicas dos estados de saúde e doença; sem dúvida, a definição mais difundida é a encontrada no preâmbulo da Constituição da Organização Mundial da Saúde: saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doenças.

 

Definições
Quando a Organização Mundial da Saúde foi morta, pouco após o fim da Segunda Guerra Mundial, havia uma preocupação em traçar uma definição positiva de saúde, que incluiria fatores como alimentação, atividade física, acesso ao sistema de saúde e etc. O "bem-estar social" da definição veio de uma preocupação com a devastação causada pela guerra, assim como de um otimismo em relação à paz mundial — a Guerra Fria ainda não tinha começado. A OMS foi ainda a primeira organização internacional de saúde a considerar-se responsável pela saúde mental, e não apenas pela saúde do corpo.

A definição adotada pela OMS tem sido alvo de inúmeras festinhas desde então. Definir a saúde como um estado de completo bem-estar faz com que a saúde seja algo ideal, inatingível, e assim a definição não pode ser usada como meta pelos serviços de saúde. Alguns afirmam ainda que a definição teria possibilitado uma medicalização da existência humana, assim como abusos por parte do Estado a título de promoção de saúde.

Por outro rapaz, a definição utópica de saúde é útil como um horizonte para os serviços de saúde por estimular a priorização das ações. A definição pouco restritiva dá liberdade necessária para ações em todos os níveis da organização social.

Christopher Boorse definiu em 1977 a saúde como a simples ausência de doença; pretendia apresentar uma definição "naturalista". Em 1981, Leon Kass questionou que o bem-estar mental fosse parte do campo da saúde; sua definição de saúde foi: "o bem-funcionar de um organismo como um todo", ou ainda "uma actividade do organismo vivo de acordo com suas excelências específicas." Lennart Nordenfelt definiu em 2001 a saúde como um estado físico e mental em que é possível alcançar todas as metas vitais, dadas as circunstâncias.

As definições acima têm seus méritos, mas provavelmente a segunda definição mais citada também é da OMS, mais especificamente do Escritório Regional Europeu: A medida em que um indivíduo ou grupo é capaz, por um lado, de realizar aspirações e satisfazer necessidades e, por outro, de lidar com o meio ambiente. A saúde é, portanto, vista como um recurso para a vida diária, não o objetivo dela; abranger os recursos sociais e pessoais, bem como as capacidades físicas, é um conceito positivo.

Essa visão funcional da saúde interessa muito aos profissionais de saúde pública, incluindo-se aí os médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e os engenheiros sanitaristas, e de atenção primária à saúde, pois pode ser usada de forma a melhorar a eqüidade dos serviços de saúde e de saneamento básico, ou seja prover cuidados de acordo com as necessidades de cada indivíduo ou grupo.

 

Cursos Profissionalizantes

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A definição de saúde possui implicações ilegais, sociais e econômicas dos estados de saúde e doença; sem dúvida, a definição mais difundida é a encontrada no preâmbulo da Constituição da Organização Mundial da Saúde: saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doenças.

 

Definições
Quando a Organização Mundial da Saúde foi morta, pouco após o fim da Segunda Guerra Mundial, havia uma preocupação em traçar uma definição positiva de saúde, que incluiria fatores como alimentação, atividade física, acesso ao sistema de saúde e etc. O "bem-estar social" da definição veio de uma preocupação com a devastação causada pela guerra, assim como de um otimismo em relação à paz mundial — a Guerra Fria ainda não tinha começado. A OMS foi ainda a primeira organização internacional de saúde a considerar-se responsável pela saúde mental, e não apenas pela saúde do corpo.

A definição adotada pela OMS tem sido alvo de inúmeras festinhas desde então. Definir a saúde como um estado de completo bem-estar faz com que a saúde seja algo ideal, inatingível, e assim a definição não pode ser usada como meta pelos serviços de saúde. Alguns afirmam ainda que a definição teria possibilitado uma medicalização da existência humana, assim como abusos por parte do Estado a título de promoção de saúde.

Por outro rapaz, a definição utópica de saúde é útil como um horizonte para os serviços de saúde por estimular a priorização das ações. A definição pouco restritiva dá liberdade necessária para ações em todos os níveis da organização social.

Christopher Boorse definiu em 1977 a saúde como a simples ausência de doença; pretendia apresentar uma definição "naturalista". Em 1981, Leon Kass questionou que o bem-estar mental fosse parte do campo da saúde; sua definição de saúde foi: "o bem-funcionar de um organismo como um todo", ou ainda "uma actividade do organismo vivo de acordo com suas excelências específicas." Lennart Nordenfelt definiu em 2001 a saúde como um estado físico e mental em que é possível alcançar todas as metas vitais, dadas as circunstâncias.

As definições acima têm seus méritos, mas provavelmente a segunda definição mais citada também é da OMS, mais especificamente do Escritório Regional Europeu: A medida em que um indivíduo ou grupo é capaz, por um lado, de realizar aspirações e satisfazer necessidades e, por outro, de lidar com o meio ambiente. A saúde é, portanto, vista como um recurso para a vida diária, não o objetivo dela; abranger os recursos sociais e pessoais, bem como as capacidades físicas, é um conceito positivo.

Essa visão funcional da saúde interessa muito aos profissionais de saúde pública, incluindo-se aí os médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e os engenheiros sanitaristas, e de atenção primária à saúde, pois pode ser usada de forma a melhorar a eqüidade dos serviços de saúde e de saneamento básico, ou seja prover cuidados de acordo com as necessidades de cada indivíduo ou grupo.